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A noite eleitoral peruana desta segunda-feira, 13 de abril de 2026, inscreve-se no calendário político da América do Sul como um dos episódios mais tensos e imprevisíveis da democracia andina nas últimas décadas, com Keiko Fujimori assumindo a liderança da contagem parcial de votos em uma apuração que oscilou ao longo das primeiras horas e que, pela densidade das incertezas que ainda a envolve, recusa a qualquer analista a comodidade de um prognóstico definitivo. Filha do ex-presidente Alberto Fujimori, que governou o Peru entre 1990 e 2000 e faleceu em setembro de 2024 após décadas de batalhas jurídicas e de…

O encerramento do primeiro trimestre de 2026 consolidou uma narrativa de resiliência e atratividade para o mercado de capitais brasileiro, subvertendo prognósticos pessimistas que ecoavam pelas principais praças financeiras do globo. Em um período marcado por flutuações geopolíticas acentuadas e incertezas quanto à política monetária das potências centrais, a B3, a bolsa de valores do Brasil, registrou uma entrada líquida de capital estrangeiro na ordem de R$ 9 bilhões apenas no mês de março. Este fluxo não apenas oxigena o mercado interno, mas sinaliza uma percepção de valor relativo por parte dos investidores institucionais que, diante da volatilidade em mercados…

A decisão do Comando Central dos Estados Unidos de implementar, a partir das 11 horas do horário de Brasília desta segunda-feira, 13 de abril de 2026, um bloqueio total ao tráfego marítimo no Estreito de Ormuz representa um dos atos de força mais audaciosos e carregados de consequências que a geopolítica contemporânea registra desde o bloqueio naval de Cuba em 1962. O anúncio, feito formalmente no domingo pelo Centcom (Comando Central das Forças Armadas norte-americanas), determina que embarcações de todas as nações serão interceptadas caso tentem entrar ou sair de portos e áreas costeiras iranianas, abrangendo todas as instalações portuárias…

O mundo acordou neste domingo, 12 de abril de 2026, diante de um anúncio que alterou subitamente o equilíbrio precário que vinha sendo sustentado, com crescente dificuldade, desde o frágil cessar-fogo de início de abril entre os Estados Unidos e o Irã. Por meio de sua rede social Truth Social, o presidente Donald Trump declarou que a Marinha norte-americana iniciará, com efeito imediato, o bloqueio total do Estreito de Ormuz, interceptando todo e qualquer navio que tente entrar ou sair da rota marítima, independentemente de sua procedência ou bandeira. A ordem representa o colapso definitivo das negociações conduzidas em Islamabad,…

Resumo: O presente artigo examina, sob o prisma do Direito Constitucional e da teoria dos direitos fundamentais, o conteúdo e o alcance normativo da Lei n. 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no Brasil. A partir de balizas doutrinárias e de precedentes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, busca-se demonstrar que a novel legislação representa não uma inovação isolada, mas a consolidação positiva de uma longa trajetória de construção hermenêutica em torno do direito à saúde como direito fundamental de segunda dimensão, intrínseco à dignidade da pessoa humana e insuscetível de supressão…

Em deliberação de notável repercussão social e trabalhista, o Senado Federal do Brasil aprovou a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, sem qualquer redução remuneratória proporcional, consolidando uma conquista que a categoria vinha reivindicando há décadas com insistência e legitimidade. A aprovação representa um avanço substantivo na agenda dos direitos trabalhistas do setor da saúde e coloca o Brasil em posição de maior alinhamento com países que, há muito, reconhecem a singularidade e o peso físico e emocional das atividades de cuidado exercidas por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no ambiente hospitalar…

O mercado de câmbio brasileiro assistiu, na sessão desta quarta-feira, 8 de abril de 2026, a um movimento de apreciação expressiva do real frente ao dólar norte-americano, com a divisa estadunidense sendo negociada abaixo do patamar psicológico de R$ 5,10, em uma das quedas mais pronunciadas registradas nos últimos meses. O recuo da moeda norte-americana ante o real surpreendeu analistas pelo ritmo e pela extensão, refletindo uma conjunção de fatores internos e externos que, combinados, produziram um ambiente de maior apetite por ativos emergentes e, em especial, por ativos brasileiros, que voltaram a figurar no radar dos investidores internacionais em…

Thawanna da Silva Salmázio tinha 31 anos, morava na zona leste de São Paulo e foi morta por uma policial militar em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes. A agente envolvida foi afastada imediatamente do serviço operacional de rua, e tanto sua arma funcional quanto a câmera corporal acoplada ao fardamento foram apreendidas pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo para análise técnica e pericial. O caso, que ganhou repercussão nas redes sociais e nas redações jornalísticas da capital, reacende com brutalidade renovada o debate sobre violência institucional, uso desproporcional da força letal e…

Do ponto de vista técnico, a composição que percorre a Linha 17-Ouro é um monotrilho, modalidade de transporte sobre trilhos que difere das linhas convencionais de metrô por operar sobre um único trilho de concreto elevado, o que reduz a necessidade de desapropriações em superfície e minimiza o impacto sobre o tecido urbano consolidado. Os trens possuem cinco carros e 60,8 metros de comprimento, com capacidade para 616 passageiros por composição, uma configuração mais enxuta do que a das linhas tradicionais do sistema metroferroviário paulistano, mas adequada ao perfil de demanda projetado para o corredor. O intervalo entre os trens,…

O Congresso Nacional concluiu, na terça-feira, 31 de março de 2026, a aprovação do Projeto de Lei 941/2024, que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de dissolução de casamento ou de união estável. Com o aval do Plenário do Senado Federal, a proposta segue agora para a sanção da Presidência da República, encerrando uma lacuna legislativa que há anos obrigava juízes de todo o país a improvisar soluções com base em princípios gerais do direito, na ausência de qualquer norma específica sobre o tema. A medida é considerada um marco no avanço do direito animal no…